A DGRHE emitiu uma CIRCULAR clarificando que as docentes em situação de licença por maternidade, colocadas para o ano escolar, 2008/2009, e com ou sem contrato em 31 de Agosto p.p., mas a serem remuneradas da respectiva licença por maternidade pela anterior escola onde iniciaram a licença, devem fazer a aceitação da colocação obtida para o ano escolar de 2008/2009, no prazo legalmente estabelecido e informar a Escola da situação de licença por maternidade. A escola observa o direito ao período remanescente da licença por maternidade procedendo à respectiva remuneração.
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Tags: Licença maternidade contratados

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