O principal paradoxo da educação

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Como professor, sigo com grande tristeza e apreensão todo este clima de tensão e de grande emotividade que, actualmente, se vive nas escolas.

De facto, todo este ambiente não ajuda o debate racional nem a reflexão serena, ambos necessários à implementação de uma reforma educativa (urgente e necessária).

Penso ser muito significativo, e bem demonstrador do sentimento que se tem gerado nos portugueses, o editorial publicado hoje no Diário de Noticias, por isso aqui fica a parte que a este assunto diz respeito.

Os resultados da escolaridade obrigatória pública entre 1995 e 2005 são desoladores: mais pessoal docente e não docente, mais recursos financeiros, menos alunos, abandono escolar persistentemente alto, níveis de conhecimento dos jovens na cauda da OCDE em provas internacionais de língua-mãe, matemática e ciências.


Perante o descalabro, duas teses entraram em choque: a dos professores culpa o ministério e as suas circulares, por dirigirem às cegas um sector que passou a abarcar toda a sociedade e suas contradições sociais, mesmo que nunca se tenham questionado sobre se há um nexo relevante entre o que vinham fazendo e os resultados obtidos; e a da ministra da Educação e do primeiro-ministro, que tudo fizeram, em actos e palavras, para pressionar os professores a mudar rotinas, impor cargas de tarefas diferenciadas adicionais, responsabilizando-os pelos bons e maus resultados.

Só que, de caminho, cortaram as expectativas, as possibilidades de progressão e, a prazo, as remunerações de topo na profissão, obrigando-os a partilhar o poder efectivo de condução das escolas com autarquias, pais e empresas locais. A inclusão das aulas de substituição nas tarefas normais ou o seu pagamento como trabalho extraordinário ilustram o antagonismo destas duas visões.

E em toda esta guerra chegamos ao paradoxo essencial da educação, neste momento: como conduzir a reforma da escola pública, quando os seus principais actores a ela resistem?

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Educação em debate no Prós e Contras

Prós e contras

A avaliação do desempenho dos professores foi o tema mais quente do debate, esta segunda-feira, no programa Prós e Contras da RTP1.

«Tenciono levar avante as reformas desta forma, explicando», lançou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, logo no arranque do programa, para enunciar aquilo que considera serem os «equívocos» acerca da sua política.

A ministra frisou, por várias vezes, que «as medidas não são contra os professores», explicando que o sistema de avaliação de desempenho dos docentes que tanta polémica tem causado foi criado «para permitir distinguir, reconhecer e premiar os melhores».

in SOL (http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=82280)

Maria de Lurdes Rodrigues reconheceu que «não há avaliações perfeitas», mas realçou o facto de o modelo proposto pelo ministério privilegiar «a diversidade dos agentes da avaliação» e consagrar «o respeito pela diversidade das actividades dos professores».

Um modelo que, de acordo com o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, «não distingue o mérito porque é feito por quotas» e apresenta «graves erros» por conter «itens para os quais não há unidade de medida», como a disponibilidade ou o empenho dos professores.

Outro ponto muito criticado foi o facto de os resultados dos escolares terem um peso de cerca de 10% na avaliação dos docentes.

Acusada por vários intervenientes no debate de atacar a imagem dos professores e de promover o facilitismo, a ministra refutou a ideia de ser responsável por um ataque à classe docente e saiu em defesa do programa Novas Oportunidades, contrariando a ideia de que este projecto de formação para adultos seja feito sem critério ou mérito.

«É preciso continuar a trabalhar, é a lição que retiro deste debate», comentou Maria de Lurdes Rodrigues no final do Prós e Contras, mostrando-se disponível para «continuar a trabalhar com as escolas».

in SOL

ME e Conselho das Escolas discutiram a avaliação de desempenho dos professores

Estatuto da Carreira Docente

11 de Fev de 2008

O Ministério da Educação (ME) e o Conselho das Escolas, órgão consultivo do ME composto por 60 presidentes dos conselhos executivos, eleitos por sufrágio directo dos seus pares, realizaram uma reunião, na qual abordaram a avaliação de desempenho do pessoal docente, com o objectivo de permitir melhores condições para a concretização da avaliação de desempenho dos professores.

O ME regista que as escolas se encontram empenhadas no trabalho de preparação, tendo em vista a aplicação do novo regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, reconhecendo, no entanto, que há escolas que têm manifestado dificuldade no desenvolvimento de alguns aspectos desse trabalho.
Um exemplo desta dificuldade é o cumprimento dos prazos intermédios fixados no diploma que regulamenta a avaliação de desempenho do pessoal docente, que respeitam à elaboração dos instrumentos de registo e de medida e à fixação dos objectivos individuais dos docentes, que terminam, respectivamente, em 25 de Fevereiro e 10 de Março.
Para permitir melhores condições para a concretização da avaliação de desempenho do pessoal docente, as escolas poderão, mediante decisão fundamentada das direcções executivas, ouvidos os conselhos pedagógicos, fixar os seus próprios prazos para a realização daquela avaliação, desde que estes não ponham em causa o cumprimento das regras da avaliação, designadamente os direitos, os deveres e os períodos objecto de avaliação.
Assim, todos os docentes serão avaliados pelos períodos e nos prazos inicialmente previstos.
As classificações serão expressas antes do final do presente ano lectivo, no caso dos professores contratados, de modo a poderem ser consideradas para efeitos da decisão de renovação dos seus contratos, e até final do ano de 2009, no caso dos professores dos quadros, incidindo neste caso sobre os anos lectivos de 2007/2008 e de 2008/2009.
No sentido de auxiliar as escolas na realização das suas tarefas, a administração educativa preparará a informação e a formação que respondam às necessidades e às preocupações das escolas, proporcionando meios para que possam partilhar os resultados do seu trabalho.
O ME reafirma a necessidade da pronta aplicação de um regime de avaliação que promova o desenvolvimento profissional e a melhoria da qualidade do trabalho dos docentes e que distinga e premeie o mérito.
in http://www.min-edu.pt