FOI PUBLICADA MAIS UMA PORTARIA

Portaria n.º 350/2008, D.R. n.º 86, Série I de 2008-05-05

Fixa as condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico secundário. Revoga o Despacho Normativo n.º 31/98, de 17 de Abril

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