Angola – eleições a 5 de Setembro próximo

O Presidente angolano, José Educardo dos Santos, marcou hoje a data das eleições legislativas no país, para 05 de Setembro próximo.

O Conselho da República (constituído pelo presidente da Assembleia Nacional, pelo procurador-geral da República, pelo primeiro-ministro, pelos líderes dos partidos políticos com assento parlamentar e por individualidades da sociedade civil expressamente convidadas pelo Chefe de Estado) considera que o processo preparatório das eleições está a decorrer com normalidade e que estão garantidas as condições para a realização das eleições legislativas livres, justas e credíveis em conformidade com a lei. LER MAIS>>

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Acordo entre governo e sindicatos sobre tranferência do pessoal não docente para as autarquias

O Governo e a Frente de Sindicatos da UGT chegaram a acordo sobre a transferência de competências para os municípios em matéria de gestão do pessoal não docente, assinando hoje um memorando de entendimento sobre este assunto.

O documento, que será assinado pelo secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, e pelo coordenador da Frente de Sindicatos da UGT, João Dias da Silva, pretende estabelecer “mecanismos visando a salvaguarda da situação jurídico-funcional do pessoal abrangido”.

Para mais informações, consultar:

  • Memorando de entendimento entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Administração Local e a Frente de Sindicatos da União Geral de Trabalhadores [PDF]
  • Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação, a Secretaria de Estado da Administração Local e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado [PDF]

Recomendações do Fórum Educação para a Cidadania

Assegurar a Educação para a Cidadania Global como uma componente do currículo de natureza transversal, a desenvolver em todas as áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, ao longo de todos os ciclos de ensino, é uma das principais recomendações apresentadas no documento “Objectivos estratégicos e recomendações para um plano de acção de Educação para a Cidadania”, elaborado pela comissão de redacção do Fórum Educação para a Cidadania.