Concursos de colocação de docentes

A Secretaria de Estado da Administração Educativa apresentou as linhas gerais das alterações a introduzir pelo Ministério da Educação aos concursos de colocação dos docentes a realizar em 2009, para os próximos 4 anos.

Os aspectos mais significativos são os seguintes:

  • Os docentes dos actuais quadros de escola passam para os quadros de agrupamento;
  • Os docentes dos actuais quadros de zona pedagógica deverão candidatar-se aos quadros de agrupamento, havendo extinção progressiva dos QZP;
  • Introdução do factor de ponderação “avaliação de desempenho” na graduação dos docentes para efeitos de concursos.

Estas alteração vão no bom sentido, nomeadamente a extinção dos QZP, possibilitando uma colocação mais proxima da residência. Esperemos que a redacção do normativo corresponda a esta expectativa legítima de todos os docentes.

Quanto à introdução do factor “avaliação do desempenho” é necessário garantir previamente a equidade e a aplicabilidade prática do actual modelo de avaliação:

  • O actual modelo de avaliação ainda não foi testado;
  • O próximo ano lectivo será acompanhado pela comissão paritária, resultante do memorando de entendimento, com vista à alteração do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro;
  • As classificações Regular e Insuficiente só serão aplicadas se se confirmarem, aplicando o Decreto Regulamentar já revisto, no final do módulo seguinte (2 anos).

Assim, penso ser prematuro incluir, já a partir de Janeiro de 2009, o factor “avaliação do desempenho” na graduação profissional. Não queiramos “colocar o carro à frente dos bois”…

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