SEM ESTABILIDADE LEGISLATIVA

Todos os anos sai um novo diploma sobre as matrículas, renovação de matrículas, constituição de turmas…… ai TROIKA, TROIKA!….

O Despacho n.º 5048-B/2013  estabelece os procedimentos exigíveis para a concretização da matrícula e respetiva renovação, e normas a observar, designadamente, na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.

 

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Avaliação no ensino básico

Afinal, aquele que estava para ser…já o tinha sido.

Tantos foguetes….e o PR foi substituído pelo PAPI e pelo PAPT.

Despacho normativo n.º 24-A/2012. D.R. n.º 236, 2.º Suplemento, Série II de 2012-12-06 – Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro – Regulamenta a avaliação do ensino básico (Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho).

Recibos Verdes: subsídio só com dois anos de descontos

(…)

Entre as condições de atribuição, de acordo com o documento, estão assim o cumprimento do prazo de garantia, ou seja, do tempo de trabalho (de 720 dias) e da obrigatoriedade da entidade contraente cumprir os respetivos descontos do trabalhador durante “pelo menos dois anos civis”. (…)

Na proposta inicial, levada à concertação social em dezembro, o Governo previa que o tempo mínimo de descontos obrigatório para os “recibos verdes” acederem às prestações de desemprego seria de 12 meses.

Fonte: dn.pt

Quando a fartura é muita…. o pobre desconfia.

Quem é que, com recibos verdes, está 2 anos em relação com a mesma entidade contraente? Hummmmmm

Lucro excessivo na energia tira “3500 milhões à economia e às famílias até 2020”

No discurso que não chegou a ler, Henrique Gomes alerta para o disparo de mais de 10% da factura da luz em 2013. (…)

Até aqui a privatização da EDP aos chineses da Three Gorges, a resistência da EDP e a complexidade dos contratos tem feito derrapar o prazo de cumprimento das medidas..

Fonte: ionline

Ainda há quem tenha dúvidas? …

MATRÍCULAS: PRÉ-ESCOLAR E ENSINO BÁSICO

O período destinado aos pedidos de matrícula para a frequência da educação pré-escolar e do ensino básico, no ano letivo de 2011/2012, decorre de 15 de abril até 15 de junho.

Neste ano, pela primeira vez, vai estar disponível no Portal das Escolas o serviço Matrícula Eletrónica, que permite aos encarregados de educação efetuarem o pedido de matrícula dos alunos no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico em estabelecimentos públicos de ensino, com o recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão.

Em alternativa à Matrícula Eletrónica, os encarregados de educação podem efetuar o pedido de matrícula de modo presencial, nos locais indicados pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, de acordo com os procedimentos habituais.

Para mais informações, consultar: