DE VOLTA

Há já muito tempo que não escrevo no blogue: mudei de Agrupamento, as tarefas que desempenho são outras, tive que ajustar as rotinas e, confesso, fui um pouco preguiçoso.

Com a assinatura deste acordo e perante o interesse que todos nós temos em “ler” e “perceber” o texto do acordo, decidi retomar o blogue.

Por princípio sou sempre defensor do diálogo social e, portanto, fiquei muito satisfeito com o acordo alcançado, com a disponibilidade manifestada por todas as partes em alcançar uma plataforma de entendimento: é a educação que ganha

Contudo, há ainda um conjunto de questões que importa esclarecer:

  • aplicação do novo modelo de avaliação, instrumentos de observação de aulas,…
  • transição para o novo modelo de carreiras, nomeadamente os que estão posicionados nos índices 245, 272, 299 e 340;
  • contagem de todo o tempo de serviço (acho uma imoralidade a não contagem do tempo “congelado” na transição para a nova carreira…)
  • etc.

Consultar:

MANIFESTO PELA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE

//carmodyconsulting.net/
Figura in http://carmodyconsulting.net/

Nós, professores e educadores abaixo-assinados, queremos que prossiga o processo de avaliação do nosso desempenho, instrumento necessário para a valorização da profissão docente e contributo decisivo para a qualificação da ESCOLA PÚBLICA.

Queremos ser avaliados, porque a Avaliação é condição necessária para melhorarmos a nossa prática profissional, qualificarmos as nossas escolas e prestarmos contas às Famílias e ao País.

Temos orgulho na nossa profissão e acreditamos no seu valor social.

Queremos ser avaliados dentro das escolas, nos seus contextos, não por quem os desconheça.

Queremos ser avaliados nas diferentes dimensões que constituem o nosso trabalho.

Queremos que a avaliação produza efeitos, premiando o mérito e permitindo identificar pontos fortes a consolidar e oportunidades de melhoria a implementar.

Queremos ser avaliados assumindo a co-responsabilização pelos resultados dos nossos alunos.

Queremos ser avaliados de forma rigorosa, séria, credível e formativa.

Reconhecemos na estrutura deste modelo de avaliação as vertentes que reputamos essenciais na Avaliação dos Professores.

Sabemos que qualquer modelo de avaliação é susceptível de críticas e de melhorias. O modelo que está em vigor não escapa à regra. A sua aplicação, defrontou-se, na maioria das escolas, com obstáculos, resistências e exigiu mais trabalho. Mas reconhecemos que o Ministério da Educação foi sensível aos problemas que lhe foram transmitidos e tomou decisões que simplificam procedimentos e retiram sobrecargas. Assim, as críticas feitas de boa fé às condições de concretização do modelo obtiveram, no essencial, Acolhimento.

Afirmamos, por isso, que as escolas e os professores têm agora condições para prosseguirem com a Avaliação do Desempenho, segundo o modelo que está legalmente definido. Só a prática efectiva deste modelo de avaliação poderá conduzir à identificação de aspectos a melhorar.

A experiência adquirida este ano, embora com um modelo simplificado, irá habilitar-nos a propor alterações realistas e eficazes a introduzir já a partir de 2010.

Como educadores, sabemos bem que prestamos um serviço insubstituível aos alunos, às famílias e à comunidade. Queremos honrá-lo. Queremos estabilidade nas escolas. Não estamos disponíveis para outros interesses que não os de exercer a nossa profissão o melhor que pudermos, ensinando e aprendendo.

Queremos ser avaliados, agora, de acordo com a lei, nas nossas escolas, pelo nosso trabalho.

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PERGUNTAS E RESPOSTAS sobre a Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente (Ministério da Educação) >>

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MAIS UMA CORRIDA

rooisland_merrygoroundA “Feira” continua!…

Mais uma corrida… Mais uma voltinha… É o “carrossel” da educação… Ou será o “túnel fantasma”?

Mais uns dias no “diz que disse”, de umas entrevistas e declarações para a comunicação social e mais um encontro entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical… tudo, como é bom de ver, apenas para dar a entender que há vontade em dialogar.

A Plataforma sindical não quer dialogar, não quer construir nenhum modelo de avaliação alternativo… prefere entrincheirar-se na exigência radical da suspensão de um modelo….

O ME mostra abertura para aprovar um novo modelo de avaliação a aplicar no próximo ano lectivo, mas continua  intransigente no cumprimento do quadro legal actualmente em vigor…

De facto… tudo bons rapazes que dizem defender a escola pública…

Está mais que visto o que aquela gente quer… ou não quer… E nós andamos nisto!?…

É  um “carrossel”… definitivamente…

Mais uma voltinha…. a “Feira” continua no dia 19 de Janeiro…

Imagem in http://images.neopets.com

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – Avaliação do Desempenho Docente

Face a alguns constrangimentos que começaram a surgir em algumas escolas e professores, a DGRHE publicou a seguinte Nota Informativa:

O processo de avaliação de desempenho de docentes prevê que os avaliadores possam, em circunstâncias devidamente definidas, delegar as suas competências de avaliação.

Com o duplo objectivo de agilizar os procedimentos inerentes a este acto e de evitar impactes nos orçamentos das escolas, o Ministério da Educação desenvolveu esforços no sentido de ultrapassar os constrangimentos decorrentes da obrigatoriedade de publicação das delegações em Diário da República (n.º 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo).

Assim, foi incluída na lei do Orçamento para 2009, uma alteração ao Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, que dispensa as escolas da referida obrigatoriedade; esta alteração produz efeitos desde a data em vigor do referido decreto regulamentar, e aplica-se a todos os actos praticados desde essa data.

Nesta conformidade, as delegações de competências previstas nos nºs 2 e 4 do artigo 12º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008 deverão ser afixadas, pelas escolas, em local que possibilite a sua consulta pelos interessados.

Ainda no que respeita a esta matéria, surgiu a necessidade de clarificar os termos em que são feitas as referidas delegações, tendo sido aditada ao Despacho nº 7465/2008 uma determinação que estabelece não haver lugar a subdelegação de competências, no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes.

Processo Negocial ME/Sindicatos

Está a decorrer o processo negocial entre o Governo e os Sindicatos sobre os seguintes projectos:

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