ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOCENTE

Estamos no início de mais um novo ano lectivo. Os professores e as escolas planificam e organizam o ano escolar 2008-2009.

Este ano, às tarefas habituais acresce a planificação do processo de avaliação do desempenho  docente. Nesta fase, um dos intervenientes fundamentais é a Comissão de Coordenação de Avaliação de Desempenho (CCAD), constituída no seio dos Conselhos Pedagógicos das Escolas/Agrupamentos, que deve aprovar as directivas para a aplicação objectiva do sistema de avaliação.

Assim, devem ser nossos objectivos:

– clarificar as finalidades da avaliação;

– garantir o seu rigor, justiça e equidade;

– simplificar procedimentos;

– garantir a natureza formativa deste processo.

Coloco no Blogue as Recomendações do Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP), destacando a n.º 2:

  • Recomendações N.º 2 – Princípios Orientadores sobre a Organização do Processo de Avaliação do Desempenho Docente
  • Recomendações N.º 3 – Princípios Orientadores para a Definição dos Padrões Relativos às Menções Qualitativas 
  • Recomendações N.º 4 – Princípios Orientadores sobre o Procedimento Simplificado a Adoptar na Avaliação de Docentes Contratados por Períodos Inferiores a Seis Meses (a partir do ano escolar de 2008-2009)

.

Constituição de uma Rede de Escolas Associadas ao CCAP

O Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) pretende organizar uma rede de escolas e agrupamentos para desenvolver projectos de colaboração com o Conselho em matéria de avaliação do desempenho docente.

Objectivos:

  • Promover a interacção entre a teoria e a prática da avaliação do desempenho docente;
  • Proporcionar oportunidades para conhecer de perto potencialidades e dificuldades existentes na concretização do sistema de avaliação;
  • Estimular o diálogo, o debate e a troca de experiências entre as escolas associadas e entre estas e o Conselho sobre questões neste domínio;
  • Contribuir para a identificação de dispositivos, instrumentos e procedimentos que possam ser caracterizados como exemplos de boas práticas;
  • Desenvolver reflexões sobre aspectos específicos da problemática da avaliação do desempenho docente centrados na realidade das escolas e na prática dos avaliadores;
  • Incentivar o desenvolvimento de colaborações entre escolas e agrupamentos e instituições de ensino superior;
  • Facilitar a participação das escolas associadas em programas de intercâmbio com escolas de outros países europeus com experiências relevantes nesta área.

Numa fase inicial, a rede deverá abranger um número restrito de escolas e agrupamentos (trinta), prevendo-se que o processo da sua constituição esteja concluído em Novembro de 2008, de modo a poder funcionar durante o ano lectivo de 2008-2009.

Assim, o Conselho convida as escolas e os agrupamentos que considerem ter desenvolvido nos últimos meses uma reflexão interna consistente sobre a avaliação, bem como um modelo de aplicação coerente e viável, a apresentarem uma proposta de manifestação de interesse para fazer parte desta rede.

Para o efeito, solicita-se que, até 30 de Setembro de 2008, seja enviada ao Conselho a expressão dessa manifestação de interesse através do preenchimento do formulário anexo, que deverá ser remetido, por via electrónica ou postal, para:

Conselho Científico para a Avaliação de Professores

Endereço electrónico: ccap.escolas@sg.min-edu.pt

Av. 5 de Outubro, 107 – 8.º andar

1069-018 LISBOA

A selecção terá em conta a informação prestada, bem como critérios de diversidade, no que se refere à localização geográfica, contexto socioeconómico, níveis de educação e ensino abrangidos e dimensão das escolas e dos agrupamentos.

4.ª Reunião Plenária do CCAP

Na sua quarta Reunião Plenária, realizada no passado dia 7 de Julho, o Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) :

  • Discutiu e aprovou um conjunto de recomendações sobre princípios e estratégias destinadas a promover a adequada aplicação e utilização do sistema de avaliação do pessoal docente:
  1. Documento sobre a organização do processo de avaliação, que inclui princípios e finalidades, implicações para a acção e recomendações;
  2. Documento sobre os princípios orientadores para a definição dos padrões relativos às menções qualitativas;
  3. Documento sobre o procedimento simplificado a adoptar na avaliação dos docentes contratados por períodos inferiores a seis meses.

  • Definiu o calendário e a operacionalização da constituição de uma Rede de Escolas Associadas ao CCAP.
  • Identificou as áreas de trabalho a desenvolver para elaboração de termos de referência e instrumentos de acompanhamento e monitorização a utilizar pelo Conselho.

O sítio da CCAP publicita que a próxima Reunião Plenária terá lugar a 13 Outubro de 2008, em Lisboa.

Ficamos à espera dos documentos aprovados.