MANIFESTO DE OBAMA PARA OS ALUNOS

O jornal i fez-nos o favor de publicar este manifesto para os alunos: RESPONSABILIDADE e COMPROMISSO… palavras que todos (alunos, professores, pais e políticos) devemos reler ao longo deste ano lectivo que agora se inicia.

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Sei que para muitos de vocês hoje é o primeiro dia de aulas, e para os que entraram para o jardim infantil, para a escola primária ou secundária, é o primeiro dia numa nova escola, por isso é compreensível que estejam um pouco nervosos. Também deve haver alguns alunos mais velhos, contentes por saberem que já só lhes falta um ano. Mas, estejam em que ano estiverem, muitos devem ter pena por as férias de Verão terem acabado e já não poderem ficar até mais tarde na cama.

Também conheço essa sensação. Quando era miúdo, a minha família viveu alguns anos na Indonésia e a minha mãe não tinha dinheiro para me mandar para a escola onde andavam os outros miúdos americanos. Foi por isso que ela decidiu dar-me ela própria umas lições extras, segunda a sexta-feira, às 4h30 da manhã.

A ideia de me levantar àquela hora não me agradava por aí além. Adormeci muitas vezes sentado à mesa da cozinha. Mas quando eu me queixava a minha mãe respondia-me: “Olha que isto para mim também não é pêra doce, meu malandro…”

Tenho consciência de que alguns de vocês ainda estão a adaptar-se ao regresso às aulas, mas hoje estou aqui porque tenho um assunto importante a discutir convosco. Quero falar convosco da vossa educação e daquilo que se espera de vocês neste novo ano escolar.

Já fiz muitos discursos sobre educação, e falei muito de responsabilidade. Falei da responsabilidade dos vossos professores de vos motivarem, de vos fazerem ter vontade de aprender. Falei da responsabilidade dos vossos pais de vos manterem no bom caminho, de se assegurarem de que vocês fazem os trabalhos de casa e não passam o dia à frente da televisão ou a jogar com a Xbox. Falei da responsabilidade do vosso governo de estabelecer padrões elevados, de apoiar os professores e os directores das escolas e de melhorar as que não estão a funcionar bem e onde os alunos não têm as oportunidades que merecem.

No entanto, a verdade é que nem os professores e os pais mais dedicados, nem as melhores escolas do mundo são capazes do que quer que seja se vocês não assumirem as vossas responsabilidades. Se vocês não forem às aulas, não prestarem atenção a esses professores, aos vossos avós e aos outros adultos e não trabalharem duramente, como terão de fazer se quiserem ser bem sucedidos.

E hoje é nesse assunto que quero concentrar-me: na responsabilidade de cada um de vocês pela sua própria educação.

Todos vocês são bons em alguma coisa. Não há nenhum que não tenha alguma coisa a dar. E é a vocês que cabe descobrir do que se trata. É essa oportunidade que a educação vos proporciona.

Talvez tenham a capacidade de ser bons escritores – suficientemente bons para escreverem livros ou artigos para jornais -, mas se não fizerem o trabalho de Inglês podem nunca vir a sabê-lo. Talvez sejam pessoas inovadoras ou inventores – quem sabe capazes de criar o próximo iPhone ou um novo medicamento ou vacina -, mas se não fizerem o projecto de Ciências podem não vir a percebê-lo. Talvez possam vir a ser mayors ou senadores, ou juízes do Supremo Tribunal, mas se não participarem nos debates dos clubes da vossa escola podem nunca vir a sabê-lo.

No entanto, escolham o que escolherem fazer com a vossa vida, garanto-vos que não será possível a não ser que estudem. Querem ser médicos, professores ou polícias? Querem ser enfermeiros, arquitectos, advogados ou militares? Para qualquer dessas carreiras é preciso ter estudos. Não podem deixar a escola e esperar arranjar um bom emprego. Têm de trabalhar, estudar, aprender para isso.

E não é só para as vossas vidas e para o vosso futuro que isto é importante. O que vocês fizerem com os vossos estudos vai decidir nada mais nada menos que o futuro do nosso país. Aquilo que aprenderem na escola agora vai decidir se enquanto país estaremos à altura dos desafios do futuro.

Vão precisar dos conhecimentos e das competências que se aprendem e desenvolvem nas ciências e na matemática para curar doenças como o cancro e a sida e para desenvolver novas tecnologias energéticas que protejam o ambiente. Vão precisar da penetração e do sentido crítico que se desenvolvem na história e nas ciências sociais para que deixe de haver pobres e sem-abrigo, para combater o crime e a discriminação e para tornar o nosso país mais justo e mais livre. Vão precisar da criatividade e do engenho que se desenvolvem em todas as disciplinas para criar novas empresas que criem novos empregos e desenvolvam a economia.

Precisamos que todos vocês desenvolvam os vossos talentos, competências e intelectos para ajudarem a resolver os nossos problemas mais difíceis. Se não o fizerem – se abandonarem a escola -, não é só a vocês mesmos que estão a abandonar, é ao vosso país.

Eu sei que não é fácil ter bons resultados na escola. Tenho consciência de que muitos têm dificuldades na vossa vida que dificultam a tarefa de se concentrarem nos estudos. Percebo isso, e sei do que estou a falar. O meu pai deixou a nossa família quando eu tinha dois anos e eu fui criado só pela minha mãe, que teve muitas vezes dificuldade em pagar as contas e nem sempre nos conseguia dar as coisas que os outros miúdos tinham. Tive muitas vezes pena de não ter um pai na minha vida. Senti-me sozinho e tive a impressão que não me adaptava, e por isso nem sempre conseguia concentrar-me nos estudos como devia. E a minha vida podia muito bem ter dado para o torto.

Mas tive sorte. Tive muitas segundas oportunidades e consegui ir para a faculdade, estudar Direito e realizar os meus sonhos. A minha mulher, a nossa primeira-dama, Michelle Obama, tem uma história parecida com a minha. Nem o pai nem a mãe dela estudaram e não eram ricos. No entanto, trabalharam muito, e ela própria trabalhou muito para poder frequentar as melhores escolas do nosso país.

Alguns de vocês podem não ter tido estas oportunidades. Talvez não haja nas vossas vidas adultos capazes de vos dar o apoio de que precisam. Quem sabe se não há alguém desempregado e o dinheiro não chega. Pode ser que vivam num bairro pouco seguro ou os vossos amigos queiram levar-vos a fazer coisas que vocês sabem que não estão bem.
Apesar de tudo isso, as circunstâncias da vossa vida – o vosso aspecto, o sítio onde nasceram, o dinheiro que têm, os problemas da vossa família – não são desculpa para não fazerem os vossos trabalhos nem para se portarem mal. Não são desculpa para responderem mal aos vossos professores, para faltarem às aulas ou para desistirem de estudar. Não são desculpa para não estudarem.

A vossa vida actual não vai determinar forçosamente aquilo que vão ser no futuro. Ninguém escreve o vosso destino por vocês. Aqui, nos Estados Unidos, somos nós que decidimos o nosso destino. Somos nós que fazemos o nosso futuro.

E é isso que os jovens como vocês fazem todos os dias em todo o país. Jovens como Jazmin Perez, de Roma, no Texas. Quando a Jazmin foi para a escola não falava inglês. Na terra dela não havia praticamente ninguém que tivesse andado na faculdade, e o mesmo acontecia com os pais dela. No entanto, ela estudou muito, teve boas notas, ganhou uma bolsa de estudos para a Universidade de Brown, e actualmente está a estudar Saúde Pública.

Estou a pensar ainda em Andoni Schultz, de Los Altos, na Califórnia, que aos três anos descobriu que tinha um tumor cerebral. Teve de fazer imensos tratamentos e operações, uma delas que lhe afectou a memória, e por isso teve de estudar muito mais – centenas de horas a mais – que os outros. No entanto, nunca perdeu nenhum ano e agora entrou na faculdade.

E também há o caso da Shantell Steve, da minha cidade, Chicago, no Illinois. Embora tenha saltado de família adoptiva para família adoptiva nos bairros mais degradados, conseguiu arranjar emprego num centro de saúde, organizou um programa para afastar os jovens dos gangues e está prestes a acabar a escola secundária com notas excelentes e a entrar para a faculdade.

A Jazmin, o Andoni e a Shantell não são diferentes de vocês. Enfrentaram dificuldades como as vossas. Mas não desistiram. Decidiram assumir a responsabilidade pelos seus estudos e esforçaram-se por alcançar objectivos. E eu espero que vocês façam o mesmo.

É por isso que hoje me dirijo a cada um de vocês para que estabeleça os seus próprios objectivos para os seus estudos, e para que faça tudo o que for preciso para os alcançar. O vosso objectivo pode ser apenas fazer os trabalhos de casa, prestar atenção às aulas ou ler todos os dias algumas páginas de um livro. Também podem decidir participar numa actividade extracurricular, ou fazer trabalho voluntário na vossa comunidade. Talvez decidam defender miúdos que são vítimas de discriminação, por serem quem são ou pelo seu aspecto, por acreditarem, como eu acredito, que todas as crianças merecem um ambiente seguro em que possam estudar. Ou pode ser que decidam cuidar de vocês mesmos para aprenderem melhor. E é nesse sentido que espero que lavem muitas vezes as mãos e que não vão às aulas se estiverem doentes, para evitarmos que haja muitas pessoas a apanhar gripe neste Outono e neste Inverno.

Mas decidam o que decidirem gostava que se empenhassem. Que trabalhassem duramente. Eu sei que muitas vezes a televisão dá a impressão que podemos ser ricos e bem-sucedidos sem termos de trabalhar – que o vosso caminho para o sucesso passa pelo rap, pelo basquetebol ou por serem estrelas de reality shows -, mas a verdade é que isso é muito pouco provável. A verdade é que o sucesso é muito difícil. Não vão gostar de todas as disciplinas nem de todos os professores. Nem todos os trabalhos vão ser úteis para a vossa vida a curto prazo. E não vão forçosamente alcançar os vossos objectivos à primeira.

No entanto, isso pouco importa. Algumas das pessoas mais bem-sucedidas do mundo são as que sofreram mais fracassos. O primeiro livro do Harry Potter, de J. K. Rowling, foi rejeitado duas vezes antes de ser publicado. Michael Jordan foi expulso da equipa de basquetebol do liceu, perdeu centenas de jogos e falhou milhares de lançamentos ao longo da sua carreira. No entanto, uma vez disse: “Falhei muitas e muitas vezes na minha vida. E foi por isso que fui bem-sucedido.”

Estas pessoas alcançaram os seus objectivos porque perceberam que não podemos deixar que os nossos fracassos nos definam – temos de permitir que eles nos ensinem as suas lições. Temos de deixar que nos mostrem o que devemos fazer de maneira diferente quando voltamos a tentar. Não é por nos metermos num sarilho que somos desordeiros. Isso só quer dizer que temos de fazer um esforço maior por nos comportarmos bem. Não é por termos uma má nota que somos estúpidos. Essa nota só quer dizer que temos de estudar mais.

Ninguém nasce bom em nada. Tornamo-nos bons graças ao nosso trabalho. Não entramos para a primeira equipa da universidade a primeira vez que praticamos um desporto. Não acertamos em todas as notas a primeira vez que cantamos uma canção. Temos de praticar. O mesmo acontece com o trabalho da escola. É possível que tenham de fazer um problema de Matemática várias vezes até acertarem, ou de ler muitas vezes um texto até o perceberem, ou de fazer um esquema várias vezes antes de poderem entregá-lo.

Não tenham medo de fazer perguntas. Não tenham medo de pedir ajuda quando precisarem. Eu todos os dias o faço. Pedir ajuda não é um sinal de fraqueza, é um sinal de força. Mostra que temos coragem de admitir que não sabemos e de aprender coisas novas. Procurem um adulto em quem confiem – um pai, um avô ou um professor ou treinador – e peçam-lhe que vos ajude.

E mesmo quando estiverem em dificuldades, mesmo quando se sentirem desencorajados e vos parecer que as outras pessoas vos abandonaram – nunca desistam de vocês mesmos. Quando desistirem de vocês mesmos é do vosso país que estão a desistir.

A história da América não é a história dos que desistiram quando as coisas se tornaram difíceis. É a das pessoas que continuaram, que insistiram, que se esforçaram mais, que amavam demasiado o seu país para não darem o seu melhor.

É a história dos estudantes que há 250 anos estavam onde vocês estão agora e fizeram uma revolução e fundaram este país. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 75 anos e ultrapassaram uma depressão e ganharam uma guerra mundial, lutaram pelos direitos civis e puseram um homem na Lua. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 20 anos e fundaram a Google, o Twitter e o Facebook e mudaram a maneira como comunicamos uns com os outros.

Por isso hoje quero perguntar-vos qual é o contributo que pretendem fazer. Quais são os problemas que tencionam resolver? Que descobertas pretendem fazer? Quando daqui a 20 ou a 50 ou a 100 anos um presidente vier aqui falar, que vai dizer que vocês fizeram pelo vosso país?

As vossas famílias, os vossos professores e eu estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que vocês têm a educação de que precisam para responder a estas perguntas. Estou a trabalhar duramente para equipar as vossas salas de aulas e pagar os vossos livros, o vosso equipamento e os computadores de que vocês precisam para estudar. E por isso espero que trabalhem a sério este ano, que se esforcem o mais possível em tudo o que fizerem. Espero grandes coisas de todos vocês. Não nos desapontem. Não desapontem as vossas famílias e o vosso país. Façam-nos sentir orgulho em vocês. Tenho a certeza que são capazes.

POR UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL

crayons_education_72ppi– Há dias, alguém me dizia: “Já reparou na catástrofe que está a devastar o nosso querido País?!  Parece que já ninguém é sério, que todos são corruptos. A campanha eleitoral é uma vergonha de maledicência sem abordar as questões europeias. São estes deputados que vamos eleger ?

– Há dias, também ouvimos a notícia de que foi aprovada uma lei para se distribuir gratuitamente contraceptivos nas escolas. Não é isto empurrar os jovens para a imoralidade!? Pergunto: Não é desta maneira que se levam os jovens para a irresponsabilidade e para uma sociedade sem valores?! Porque é que não se preocupam com programas formativos e porque não ajudam os jovens a encontrar, e até a criar, o seu emprego? Seria bem melhor para eles e para todos.

– Estamos a chegar ao fim do ano escolar e aproveito a oportunidade para lembrar aos pais a importância de inscrever os filhos na disciplina “Educação Moral e Religiosa Católica” que tem por objectivo “uma autêntica educação integral” – uma educação para os valores da vida, da liberdade, da justiça, da responsabilidade, do respeito, do amor, do sentido comunitário, da cidadania e do desenvolvimento e da paz…

É importante perceberem a distinção de duas coisas: esta disciplina não tem intenção de impor nada aos alunos. Os alunos é que tomarão as suas decisões pelos conhecimentos que vão adquirindo. Segunda coisa: esta disciplina é muito diferente da Catequese. Uma não substitui a outra, mas completam-se. São, por isso, dois espaços distintos. Esta disciplina EMRC/Educação Moral, nas Escolas, desempenha uma função social, procurando que os alunos cheguem a um compromisso concreto na localidade. Se vós pais perceberdes que esta disciplina da Educação Moral completa claramente a formação dos alunos, não hesitareis em inscrever os vossos filhos.

É na idade escolar que os jovens conquistam a “liberdade”. Em primeiro lugar precisam de clarificar o que é “ser livre” porque muitos pensam que “ser livre” é “fazer o que cada um quer”. Mas esta liberdade é muito incompleta, porque nem tudo o que gostamos de fazer nos ajuda a ser “nós mesmos”.

O mais difícil e importante é chegar a ser donos de nós mesmos, dos nossos pensamentos e comportamentos, ser capazes de decidir o que é melhor para nós, e ter a coragem de combater as prisões  em que muitas vezes vivemos e que nós mesmos construímos. A liberdade não é um presente. É uma conquista difícil, uma luta de todos os dias. Só consegue ser livre quem luta para ser livre.

Ser livre é ter um “projeto próprio de vida” e segui-lo com esforço e fé, com renúncia e sacrifício, se for necessário.

Ser livre é acreditar em valores que constroem a nossa vida e a vida dos outros: justiça, trabalho, responsabilidade, amor, amizade, perdão, diálogo…É rejeitar os contravalores e formas de viver impostos pela sociedade atual que criam pessoas passivas e conformistas.

Termino com um ensinamento do nosso mestre deste ano, S. Paulo: “Foi para que nos tornássemos livres que Cristo nos libertou”; e ainda dum outro pedagogo que é o fundador do Escutismo: “Pela educação à liberdade”.

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in FAROL

LEGISLAÇÃO RECENTE

Decreto-Lei n.º 124/2009. D.R. n.º 98, Série I de 2009-05-21 -Estabelece o regime jurídico aplicável ao trabalho voluntário nas escolas realizado por pessoal docente aposentado

Decreto Regulamentar n.º 8/2009. D.R. n.º 98, Série I de 2009-05-21 – Revoga o Decreto Regulamentar n.º 4/2006, de 7 de Março, que adaptou o sistema de avaliação do desempenho da Administração Pública à situação específica do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

PROJECTO «MAIS SUCESSO ESCOLAR»

header_01O Ministério da Educação lançou um programa de apoio ao desenvolvimento de projectos de escola para a melhoria dos resultados escolares no ensino básico, com o objectivo de reduzir as taxas de retenção e de elevar a qualidade e o nível de sucesso dos alunos.

Os agrupamentos podem candidatar-se ao regime de acesso a este apoio até 1 de Junho através de uma aplicação electrónica disponibilizada na página da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

Para mais informações, consultar:

Avaliação internacional da política educativa para o 1.º ciclo

escola1cebA pedido do Ministério da Educação, o estudo sobre a reorganização do ensino no 1.º ciclo, realizado por uma equipa de peritos internacionais independentes (Peter Matthews, Elisabeth Klaver, Judit Lannert,
Gearóid Ó Conluain e Alexandre Ventura), elogia as melhorias introduzidas neste nível de ensino, nos três últimos anos, apresentando recomendações para que as medidas continuem a ser desenvolvidas de uma forma positiva.

Principais resultados

  • O encerramento das escolas do 1.º ciclo de pequena dimensão com vista à melhoria das instalações e ao enquadramento social;
  • A escola a tempo como resposta às necessidades das famílias, implicando a substituição dos turnos duplos pelo horário normal;
  • O facto de as actividades de enriquecimento curricular proporcionarem aprendizagens complementares, nomeadamente Inglês, Actividade Física e Desportiva, Música e Estudo Acompanhado, mas chama a atenção para os casos em as actividades são desenvolvidas exclusivamente em contexto de sala de aula e recorrendo a métodos de ensino expositivos, semelhantes aos utilizados no currículo nuclear;
  • O modelo de formação contínua de professores nas áreas de Língua Portuguesa, de Matemática e do Ensino Experimental das Ciências é reconhecido como excelente;
  • A alteração das regras de gestão das escolas;
  • Apesar de reconhecer que a avaliação interna das escolas tem registado progressos significativos, o relatório recomenda a re-introdução da observação de aulas por parte dos inspectores, como meio de melhorar a avaliação externa, essencial para a melhoria do sistema educativo.

Recomendações

  • Liderança dos agrupamentos – Para assegurar uma gestão eficaz dos agrupamentos, é necessário seleccionar os líderes mais competentes, garantindo que possuem formação adequada para a função a desempenhar.
  • Aumentar o sucesso escolar – Além de dar continuidade às medidas já concretizadas e consideradas fundamentais para melhorar a qualidade do ensino, como a estabilização do corpo docente e a criação de equipas pedagógicas, o relatório recomenda a aposta na avaliação interna e externa, a eliminação da retenção no 1.º ciclo e a definição de critérios para “boas aulas”.
  • Melhorar o regime curricular – É considerada necessária uma maior autonomia na tomada de decisões a nível curricular, por parte das escolas, que deve ser acompanhada por um sistema de monitorização eficaz. Aconselha-se a diferenciação entre as actividades de enriquecimento curricular e o currículo formal, recomendando-se a inclusão do Inglês no currículo.
  • Reestruturar o corpo docente das actividades de enriquecimento curricular – O relatório defende uma maior equidade entre os professores efectivos e os contratados para as actividades de enriquecimento curricular, bem como uma utilização mais flexível dos professores existentes nos agrupamentos na realização destas actividades.
  • Maior autonomia local – É valorizada uma maior autonomia das escolas, em articulação com os municípios, com a correspondente responsabilização dos diversos intervenientes no processo educativo.
  • Desenvolvimento da liderança e das capacidades de gestão – Recomenda-se que seja proporcionada formação em gestão aos directores e aos membros dos conselhos executivos dos agrupamentos.
  • Estabelecer uma cultura de avaliação – A auto-avaliação e a avaliação externa das escolas são consideradas determinantes para melhorar a qualidade do ensino. Neste contexto, defende-se a observação directa de aulas.

Para mais informações, consultar o ESTUDOPolíticas de valorização do primeiro ciclo do ensino básico em Portugal>>

A TURMA (“Entre les Murs”)

“A TURMA” (“Entre les Murs”), o filme de Laurent Cantet, galardoado com a Palma de Ouro no último Festival de Cannes, vai estrear em Portugal a 30 de Outubro.

“A TURMA” segue um ano de um professor e da sua turma numa escola num bairro problemático de Paris, microcosmos da multietnicidade da população francesa, espelho dos contrates multiculturais dos grandes centros urbanos de todo o mundo.

“A TURMA” é baseado num livro de François Bégaudeau que protagoniza o filme. Os actores não-profissionais que compõem a turma de alunos foram escolhidos entre alunos de um liceu francês.

Para mais informações consulte o blog a-turma.blogs.sapo.pt

ALGUMAS CRÍTICAS DA IMPRENSA:

O resultado é esta crónica de um ano lectivo numa sala de aula que é um microcosmo de milhares de outras em escolas “duras”, não apenas em França mas também em qualquer país da Europa onde os filhos dos imigrantes africanos, asiáticos e também europeus vieram engrossar as fileiras escolares dos naturais. Onde dar aulas requer a um professor já não apenas a normal preparação pedagógica, como ainda paciência de santo, muita capacidade de encaixe e uma autoridade feita de parte de firmeza, parte de diplomacia, e o dia-a-dia é gasto a dar matéria e a tentar explicar aos alunos as regras básicas do respeito, da boa educação, do convívio social e do comportamento em público especialmente numa sala de aula.

Laurent Cantet descreve o confronto diário intenso, exigente e ingrato entre um adulto e um grupo de adolescentes em que se transformou o ensino em muitas das escolas das sociedades contemporâneas, sem desabar ou no discurso catastrofista do apocalipse escolar, nem nas piedades ingénuas das pedagogias redentoras, sem crucificar ou endeusar os professores ou transformar os alunos em estereótipos ou carne para canhão do politicamente correcto. E sem esconder que ensinar pode por vezes parecer uma missão quase impossível, face a quem não quer, não consegue ou resiste, com insolência e hostilidade, a ser ensinado. DIÁRIO DE NOTÍCIAS

Um projecto de uma extrema coerência. A escola é o tema dos temas. É o lugar público por excelência, o primeiro que encontramos na vida. (…) Numa dialéctica permanente, ora alegre, ora trágica, Cantet desenha o retrato cruzado de um professor pela sua escola e da sua escola por um professor: o esboço concreto de um universo escolar que vai da amortização do custo da máquina de café até às estratégias para travar o insucesso escolar.
No fim do ano, a escola de Cantet aparece sobretudo como um lugar político. Um grande labirinto onde um poder se exerce das mais variadas formas: o voto, a assembleia, o comité. Não é tanto uma verdade sobre a instituição mas sim um contra-campo dirigido aos espectadores. E estará provavelmente aí o sucesso do filme: o desejo dos espectadores de participar nos jogos de poder que se desenham no ecrã, de participarem nas utopias efémeras que aí florescem. CAHIERS DU CINÉMA

Excepcional. Consegue ser sério, subtil, incisivo, perturbador e cómico. A sua recompensa é indiscutível. O seu impacto ultrapassa largamente as fronteiras francesas. LE MONDE

Descentralização de competências para os municípios

De acordo com o Decreto-Lei n.º 144/2008, publicado no Diário da República n.º 144, Série I de 2008-07-28, o Governo vai proceder à descentralização de competências para os municípios, como resultado de um consenso negocial com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

A partir do ano lectivo de 2008/2009, as competências a transferir para os municípios, em matéria de educação, abrangem as seguintes áreas:

  • Gestão do pessoal não docente: O pessoal não docente das escolas básicas vai ser transferido para os municípios, que vão passar a exercer competências em matéria de recrutamento, afectação e colocação de pessoal, gestão de carreiras e remunerações, bem como poder disciplinar, sem prejuízo do poder hierárquico da direcção das escolas.
  • Acção social escolar: São transferidas para os municípios as atribuições ao nível da implementação de medidas de apoio socioeducativo, gestão de refeitórios, fornecimento de refeições escolares, seguros escolares e leite escolar ao alunos do ensino pré-escolar e dos 2.º e 3.º ciclos.
  • Construção, manutenção e apetrechamento de estabelecimentos de ensino: As atribuições de construção, manutenção e apetrechamento das escolas básicas são transferidas para os municípios.
  • Transportes escolares: As atribuições em matéria de organização e de funcionamento dos transportes escolares do 3.º ciclo são transferidas para os municípios.
  • Educação pré-escolar da rede pública: As atribuições em matéria de educação pré-escolar da rede pública transferidas para os municípios abrangem a gestão do pessoal não docente, a componente de apoio à família, nomeadamente o fornecimento de refeições e o apoio ao prolongamento de horário, a aquisição de material didáctico e pedagógico.
  • Actividades de enriquecimento curricular: As atribuições em matéria de actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo, designadamente o ensino do Inglês, o ensino de outras línguas estrangeiras, a actividade física e desportiva, o ensino da Música e outras expressões artísticas e actividades organizadas neste âmbito, são transferidas para os municípios. A tutela pedagógica, orientações programáticas e definição do perfil de formação e habilitações dos professores continuam a ser da competência do Ministério da Educação.
  • Residências para estudantes: São transferidas para os municípios as residências para estudantes no respectivo concelho, o que pressupõe a transferência do património e do pessoal das referidas residências.

As condições de transferências das atribuições referidas são definidas em contratos de execução a celebrar entre o Ministério da Educação e os municípios.

Esta transferência das competências é acompanhada da transferência das verbas adequadas, tendo em conta o disposto na Lei do Orçamento do Estado para 2008, de acordo com a qual o Governo ficou autorizado a transferir para os municípios as dotações inscritas no orçamento relativas às competências a descentralizar.

Para nais infornações, consultar o Decreto-Lei n.º 144/2008, D.R. n.º 144, Série I de 2008-07-28 >>

Organizações sindicais dos países de língua oficial potuguesa apelam a maior Diálogo Social

A Conferência Extraordinária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em Lisboa no dia 9 de Maio de 2008, reuniu dirigentes de 11 organizações sindicais do sector da educação de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e S.Tomé e Príncipe.

No Encontro foi aprovada a Declaração de Lisboa da CPLP-SE que se centra nas matérias reivindicativas das organizações sindicais perante os governos dos respectivos países, num apelo aos governantes para que reforcem o Diálogo Social.

LER A DECLARAÇÃO

Novo Regime de Autonomia, Administração e Gestão

O Decreto-Lei n.º 75/2008, D.R. n.º 79, Série I de 2008-04-22 regulamenta o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré -escolar e dos ensinos básico e secundário.

Contributo para a análise e sugestão de itinerário para a aplicação do referido Decreto-Lei.

Foto in http://arquivos-engenharia-producao.blogspot.com