DE VOLTA

Há já muito tempo que não escrevo no blogue: mudei de Agrupamento, as tarefas que desempenho são outras, tive que ajustar as rotinas e, confesso, fui um pouco preguiçoso.

Com a assinatura deste acordo e perante o interesse que todos nós temos em “ler” e “perceber” o texto do acordo, decidi retomar o blogue.

Por princípio sou sempre defensor do diálogo social e, portanto, fiquei muito satisfeito com o acordo alcançado, com a disponibilidade manifestada por todas as partes em alcançar uma plataforma de entendimento: é a educação que ganha

Contudo, há ainda um conjunto de questões que importa esclarecer:

  • aplicação do novo modelo de avaliação, instrumentos de observação de aulas,…
  • transição para o novo modelo de carreiras, nomeadamente os que estão posicionados nos índices 245, 272, 299 e 340;
  • contagem de todo o tempo de serviço (acho uma imoralidade a não contagem do tempo “congelado” na transição para a nova carreira…)
  • etc.

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EFICÁCIA DOS PROFESSORES PREJUDICADA PELA FALTA DE INCENTIVOS E PELO MAU COMPORTAMENTO NA SALA DE AULA

43021736English cover 150Segundo um novo relatório da OCDE, elaborado com o apoio da Comissão Europeia, três em cada quatro professores sentem que não têm suficientes incentivos para melhorar a qualidade do seu ensino, ao passo que, três em cada cinco escolas alegam que o mau comportamento dos alunos na sala perturba o bom desenrolar da aula. O relatório assenta no novo inquérito internacional sobre ensino e aprendizagem (TALIS) e, pela primeira vez, apresenta dados comparáveis à escala internacional sobre as condições de trabalho dos professores nas escolas, baseados nas conclusões de um inquérito conduzido em 23 países participantes.

O relatório, intitulado «Creating effective teaching and learning environments» (Criar ambientes de ensino e aprendizagem eficazes), baseia-se nas conclusões do TALIS, e revela o seguinte:

  • Na Austrália, Bélgica (Flandres), Dinamarca, Irlanda e Noruega, mais de 90% de professores afirmam não esperar qualquer recompensa pelo facto de melhorarem a qualidade do seu ensino.
  • Os professores mostram-se menos pessimistas na Bulgária e na Polónia, ainda que cerca de metade deles não vejam incentivos para melhorar.
  • Na Estónia, Itália, República Eslovaca e Espanha, mais de 70% de professores do 3.º ciclo do ensino básico trabalham em escolas em que se refere que as perturbações de sala de aula prejudicam o processo de ensino «em certa medida» ou «bastante».
  • Em média, 38% dos professores inquiridos trabalhavam em escolas em que se faz sentir escassez de pessoal qualificado. Na Polónia, este problema afecta apenas 12% das escolas. Já na Turquia, essa escassez afecta 78 % das escolas.
  • Em média, os professores passam 13% do tempo de aula a mater a ordem. Na Bulgária, Estónia, Lituânia e Polónia, esse esforço representa menos de 10 % do tempo de aula.
  • Para além das perturbações na sala de aula, outros factores que prejudicam o ensino incluem o absentismo dos alunos (46%), a sua chegada tardia à aula (39%), o uso de linguagem vulgar e blasfema (37%) e a intimidação ou ofensas verbais contra outros estudantes (35%).
  • Conjuntamente com a falta de incentivos para melhorarem, nalguns países os professores nem sequer estão sujeitos a qualquer avaliação sistemática nem recebem qualquer forma de apreciação do seu trabalho. É o que acontece com mais de 25 % dos professores na Irlanda e em Portugal, 45 % em Espanha e 55 % na Itália.

A principal lição política é a de que as autoridades educativas têm de prever incentivos mais eficazes para os professores. Muitos países não estabelecem uma relação entre a apreciação do desempenho dos professores e as recompensas e o reconhecimento que estes recebem e, mesmo naqueles onde tal existe, essa relação não é frequentemente muito estreita.

De um modo geral, o inquérito indica que os planificadores da educação poderiam fazer mais para apoiar os professores e melhorar o desempenho dos estudantes, se o público e os decisores políticos olhassem menos para o controlo dos recursos e dos conteúdos educativos e mais para os resultados da aprendizagem.

In OCDE

CONTEXTO

TALIS é a designação do novo inquérito da OCDE: «inquérito internacional sobre ensino e aprendizagem». Trata-se do primeiro inquérito à escala internacional que se debruça sobre o ambiente de aprendizagem e as condições de trabalho dos professores nas escolas. Examina questões que afectam os professores e o seu desempenho, na perspectiva dos directores/presidentes e dos próprios professores. Procura-se deste modo suprir importantes lacunas de informação que se observam ao comparar os sistemas educativos a nível internacional.

O inquérito foi conduzido com o apoio da Comissão Europeia, e cobre 23 países participantes: Austrália, Áustria, Bélgica (comunidade flamenga), Brasil, Bulgária, Dinamarca, Estónia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Coreia, Lituânia, Malásia, Malta, México, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Turquia.

Em cada país, foram seleccionadas aleatoriamente cerca de 200 escolas e, em cada uma delas, foram preenchidos dois questionários, um pelo director e outro por 20 professores escolhidos ao acaso.

As perguntas abordavam temas como a preparação dos professores, as práticas de ensino que adoptam e os regimes de reconhecimento e recompensas para os professores.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS – Avaliação do Desempenho Docente

Face a alguns constrangimentos que começaram a surgir em algumas escolas e professores, a DGRHE publicou a seguinte Nota Informativa:

O processo de avaliação de desempenho de docentes prevê que os avaliadores possam, em circunstâncias devidamente definidas, delegar as suas competências de avaliação.

Com o duplo objectivo de agilizar os procedimentos inerentes a este acto e de evitar impactes nos orçamentos das escolas, o Ministério da Educação desenvolveu esforços no sentido de ultrapassar os constrangimentos decorrentes da obrigatoriedade de publicação das delegações em Diário da República (n.º 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo).

Assim, foi incluída na lei do Orçamento para 2009, uma alteração ao Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, que dispensa as escolas da referida obrigatoriedade; esta alteração produz efeitos desde a data em vigor do referido decreto regulamentar, e aplica-se a todos os actos praticados desde essa data.

Nesta conformidade, as delegações de competências previstas nos nºs 2 e 4 do artigo 12º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008 deverão ser afixadas, pelas escolas, em local que possibilite a sua consulta pelos interessados.

Ainda no que respeita a esta matéria, surgiu a necessidade de clarificar os termos em que são feitas as referidas delegações, tendo sido aditada ao Despacho nº 7465/2008 uma determinação que estabelece não haver lugar a subdelegação de competências, no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes.

Menções qualitativas de “Excelente” e “Muito Bom” – Quotas

Foi publicado o Despacho n.º 20131/2008, D.R. n.º 146, Série II, do Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação que determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente

Ler síntese do Despacho>>

Constituição de uma Rede de Escolas Associadas ao CCAP

O Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) pretende organizar uma rede de escolas e agrupamentos para desenvolver projectos de colaboração com o Conselho em matéria de avaliação do desempenho docente.

Objectivos:

  • Promover a interacção entre a teoria e a prática da avaliação do desempenho docente;
  • Proporcionar oportunidades para conhecer de perto potencialidades e dificuldades existentes na concretização do sistema de avaliação;
  • Estimular o diálogo, o debate e a troca de experiências entre as escolas associadas e entre estas e o Conselho sobre questões neste domínio;
  • Contribuir para a identificação de dispositivos, instrumentos e procedimentos que possam ser caracterizados como exemplos de boas práticas;
  • Desenvolver reflexões sobre aspectos específicos da problemática da avaliação do desempenho docente centrados na realidade das escolas e na prática dos avaliadores;
  • Incentivar o desenvolvimento de colaborações entre escolas e agrupamentos e instituições de ensino superior;
  • Facilitar a participação das escolas associadas em programas de intercâmbio com escolas de outros países europeus com experiências relevantes nesta área.

Numa fase inicial, a rede deverá abranger um número restrito de escolas e agrupamentos (trinta), prevendo-se que o processo da sua constituição esteja concluído em Novembro de 2008, de modo a poder funcionar durante o ano lectivo de 2008-2009.

Assim, o Conselho convida as escolas e os agrupamentos que considerem ter desenvolvido nos últimos meses uma reflexão interna consistente sobre a avaliação, bem como um modelo de aplicação coerente e viável, a apresentarem uma proposta de manifestação de interesse para fazer parte desta rede.

Para o efeito, solicita-se que, até 30 de Setembro de 2008, seja enviada ao Conselho a expressão dessa manifestação de interesse através do preenchimento do formulário anexo, que deverá ser remetido, por via electrónica ou postal, para:

Conselho Científico para a Avaliação de Professores

Endereço electrónico: ccap.escolas@sg.min-edu.pt

Av. 5 de Outubro, 107 – 8.º andar

1069-018 LISBOA

A selecção terá em conta a informação prestada, bem como critérios de diversidade, no que se refere à localização geográfica, contexto socioeconómico, níveis de educação e ensino abrangidos e dimensão das escolas e dos agrupamentos.

Docentes vão apoiar ensino da língua portuguesa em Angola

O primeiro-ministro anunciou hoje, em Luanda, o envio de 200 professores para Angola em 2009 para apoiar o ensino secundário do país, naquela que diz ser a primeira medida do Fundo para a Língua Portuguesa, aprovado ontem em Conselho de Ministros.” (in Público)

Ao contrário de alguns, considero esta medida de muita importância para a afirmação da língua portuguesa no mundo; não por nos julgarmos donos dela, mas porque ela já pertence a todos os 240 milhões de falantes da NOSSA língua no mundo.

No total, serão cerca de 600 os professores portugueses envolvidos neste projecto que abrangerá diversos países da CPLP.

Concursos 2008

Códigos das escolas: DREN * DREC * DRELVT * DREALT * DREALG

APLICAÇÕES:

CONTRATADOS

DOCENTES DOS QUADROS

DOCUMENTAÇÃO:

A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS (A VIOLÊNCIA DAS ESCOLAS)

ComportamentoDe uma forma quase aflitiva tenho vindo a assistir a um empolamento cada vez maior em torno de um tema de deve merecer de todos nós (professores, pais e responsáveis políticos) a melhor atenção e reflexão.

O debate sobre este tema deve ser aprofundado. Mas só será benéfico para a educação e para a vida nas escolas quando deixar de estar inquinado por todos estes interesses (explícitos e implícitos) mediáticos, políticos, sindicais, partidários, pessoais, etc…

De facto, o debate sobre a violência nas escolas deve levar todos os membros da comunidade educativa (pais, professores, alunos, …) a repensar o seu papel na construção de uma escola inclusiva e de qualidade. Por isso, a escola não pode ser pensada como refém de um ambiente social hostil e de outras instituições violentas, ou até de interesses, quer sejam de professores, de pais, ou de qualquer outra ordem.

É um debate que deve ser feito com abertura. Se lá acontecem situações perigosas, é porque elas são, em alguma medida, potenciadas pelas relações com pouca qualidade lá existentes; ou porque as turmas não são bem constituídas, ou porque os professores não conseguem exercer a sua autoridade; ou porque os pais são ausentes, ou não sabem impor limites; …. e também não podemos esquecer que as principais vítimas de violência escolar são os próprios alunos porque estes atitudes e comportamentos os afectam negativamente no seu processo de crescimento…

Deixo-vos alguns subsídios que, na minha opinião, poderão contribuir para esta reflexão que cada um de nós deve fazer.

  1. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão, de Charlot, Bernard (2002)
  2. DEZ NOVAS COMPETÊNCIAS PARA ENSINAR, de Perrenoud, Philippe (2000)
  3. Dez novas competências para uma nova profissão, de Perrenoud, Philippe (2001)
  4. EXPERIÊNCIA E COMPETÊNCIA NO ENSINO: PISTAS DE REFLEXÕES SOBRE A NATUREZA DO SABER-ENSINAR NA PERSPECTIVA DA ERGONOMIA DO TRABALHO DOCENTE, de J Therrien e FA Loiola (2001)
  5. É preciso dizer não! (Entrevista com Tania Zagury publicada na revista Nova Escola, em Março de 2000)

Memorando de entendimento entre o Conselho de Escolas e o Ministério da Educação

Este documento que aqui vos deixo é uma lufada de ar fresco num ambiente ainda tão inquinado pela agitação sindical e partidária que se vive em algumas escolas.

«Recuar», «ceder», «adiar» e «experimentar» são apenas palavras de uma semântica de agitação e aproveitamentos político-sindicais e político-partidários.

Prefiro as palavras «adequar» aos diversificados contextos de cada escola e «desburocratizar» os processos. Em resumo, é isto que o entendimento entre o Conselho de Escolas e o Ministério da Educação permite. É altura de o bom senso começar a fazer caminho.

Sei que alguns, apesar de reconhecerem a importância da autonomia das escolas, na prática, quando chega a altura de a pôr em prática, têm sempre muitos argumentos para dificultar esse caminho que as escolas reconhecem como urgente e necessário.